Ouviu falar no STM mas não sabe exatamente o que ele faz? O Superior Tribunal Militar é um dos órgãos mais antigos do Brasil — e tem funções bem específicas que muita gente confunde com outros tribunais.
A seguir, separamos os principais pontos para você entender de vez:
Veja os aspectos mais importantes sobre o Superior Tribunal Militar:
⚖️ O Que É o STM e Qual Sua Função
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar da União — ele julga crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas em tempos de paz e de guerra.
Entender a função do STM ➡️🏛️ Composição: Quem São os Ministros do STM
O tribunal é formado por 15 ministros — uma mistura de militares de alta patente e civis juristas. Entenda como essa composição única funciona na prática.
Ver quem compõe o tribunal ➡️📋 Que Tipos de Crime o STM Julga
Deserção, insubordinação, crimes em operações militares — a competência do STM vai além do que a maioria imagina. Descubra quais casos chegam até ele.
Descobrir os crimes julgados ➡️📜 História e Importância do STM no Brasil
Fundado em 1808 por Dom João VI, o STM é o tribunal mais antigo do país. Sua trajetória reflete a própria história das instituições militares brasileiras.
Conhecer a história completa ➡️Clique em qualquer tópico acima e entenda tudo sobre o STM agora mesmo!