Como Governador Morre: Falecimento, Impeachment e Cassação

A pergunta parece simples, mas a resposta é mais complexa do que parece: um governador pode "morrer" politicamente — ou literalmente — de formas bem diferentes. E cada situação tem um rito jurídico e político próprio.

Se você quer entender o que acontece com o cargo, com o vice e com o estado quando um governador sai de cena, chegou ao lugar certo.

Veja abaixo as principais formas e o que a Constituição prevê para cada uma:

💀 Falecimento Natural — O Que Acontece com o Cargo

Quando um governador morre no exercício do mandato, o vice-governador assume imediatamente. Se não houver vice, a constituição estadual define quem assume — geralmente o presidente da Assembleia Legislativa.

Ver o que acontece após o falecimento ➡️

⚖️ Impeachment — A Morte Política por Decreto da Assembleia

O impeachment é o processo que a Assembleia Legislativa conduz para destituir um governador por crime de responsabilidade. Exige maioria qualificada e segue ritos específicos previstos na Lei 1.079/1950.

Entender como funciona o impeachment ➡️

🗳️ Cassação Eleitoral — Quando a Justiça Eleitoral Derruba o Mandato

O TRE ou TSE pode cassar o registro ou o diploma do governador por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação ou compra de votos — e o mandato acaba ali mesmo.

Descobrir como a cassação eleitoral funciona ➡️

📝 Renúncia — Quando o Governador Escolhe Sair

A renúncia é voluntária e irrevogável: o governador protocola o pedido na Assembleia Legislativa e deixa o cargo. O vice assume — ou, na ausência dele, o presidente da Assembleia.

Ver o passo a passo da renúncia ➡️

Escolha a situação que mais te interessa acima e veja todos os detalhes explicados de forma clara!