Precisando de advogado mas sem dinheiro para pagar? A lei brasileira garante o direito à justiça gratuita — e existem várias formas de conseguir atendimento jurídico sem gastar nada.
Separamos os melhores caminhos para você garantir seus direitos o quanto antes:
🏛️ Defensoria Pública Gratuita
A Defensoria Pública atende trabalhadores, consumidores, idosos e qualquer pessoa de baixa renda — sem cobrar nada. É o caminho mais completo para quem precisa de advogado gratuito.
Ver como acessar a Defensoria ➡️⚖️ Juizado Especial Cível (JEC)
Para causas de até 40 salários mínimos você pode entrar com processo sozinho, sem advogado e sem pagar custas. Rápido, gratuito e acessível a qualquer pessoa.
Descobrir como usar o JEC ➡️📋 Pedir Gratuidade de Justiça no Processo
Se você já tem advogado, pode solicitar isenção das custas processuais com uma simples declaração. É um direito previsto em lei e o juiz não pode negar sem motivo.
Ver passo a passo da solicitação ➡️📱 OAB e Núcleos de Prática Jurídica
A OAB e as faculdades de direito oferecem atendimento jurídico gratuito em diversas cidades. Você é assistido por advogados e estudantes supervisionados, sem pagar nada.
Encontrar atendimento gratuito na minha cidade ➡️Escolha a opção que mais se encaixa no seu caso e garanta seu direito agora!